1. Introdução

Esta Política de Privacidade (“Política”) explica como a eFormei coleta, armazena, utiliza, compartilha e protege as informações pessoais (“Dados Pessoais”) de usuários da plataforma eFormei (https://www.eformei.com.br) e dos aplicativos relacionados (“Plataforma”).

Ao utilizar a Plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Política. Recomendamos que você leia também os nossos Termos de Uso, que regem as condições de utilização do serviço.

2. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos Dados Pessoais coletados por esta Plataforma é a E-PLUG IN TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.313.103/0001-26, com sede em Goiânia/GO, Brasil. Para questões relacionadas a privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail contato@eformei.com.br.

Quando você utiliza a Plataforma como administrador (empresa de formatura, comissão, RH ou parceiro), você é o controlador dos dados dos seus formandos, clientes e usuários cadastrados sob a sua conta, e a eFormei atua como operadora, tratando esses dados em seu nome e sob suas instruções.

3. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para prestar o serviço, organizados nas seguintes categorias:

3.1. Dados de cadastro

Nome completo, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone e endereço.
Dados profissionais (cargo, empresa, área de atuação).
Credenciais de acesso (login e senha criptografada).

3.2. Dados financeiros

Dados bancários para emissão de boletos, PIX, repasses e conciliação.
Histórico de faturas, pagamentos, recibos e movimentações financeiras.
Dados de cartão de crédito são processados e armazenados diretamente pelos gateways de pagamento (Cielo, Pagar.me, Mercado Pago, entre outros), em conformidade com o padrão PCI-DSS. A eFormei não armazena número completo do cartão.

3.3. Dados de uso da Plataforma

Logs de acesso, endereço IP, navegador, sistema operacional.
Páginas visitadas, ações realizadas e horários de uso.
Anexos enviados (documentos, comprovantes, fotos).

3.4. Dados sensíveis

A Plataforma não exige a coleta de dados pessoais sensíveis (conforme art. 5º, II, da LGPD). Eventuais documentos enviados pelos usuários que contenham informações sensíveis serão tratados com sigilo e utilizados exclusivamente para a finalidade indicada no envio.

4. Finalidades do tratamento

Utilizamos seus dados para:

Permitir o cadastro, login e uso das funcionalidades da Plataforma.
Emitir cobranças, contratos, recibos e demais documentos financeiros.
Operar fluxos de gestão de turmas, comissões, eventos, RH e relacionamento com formandos.
Enviar comunicações operacionais (e-mail, WhatsApp e SMS).
Cumprir obrigações legais e regulatórias (fiscais, contábeis, previdenciárias).
Prevenir fraudes, abusos, atividades ilícitas e proteger nossos usuários.
Melhorar a Plataforma com base em métricas agregadas de uso.
Dar suporte técnico e responder solicitações enviadas por você.

5. Bases legais (LGPD)

Cada tratamento de dados realizado pela eFormei tem uma base legal, conforme art. 7º da LGPD:

Execução de contrato: para prestar os serviços contratados.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para atender exigências fiscais, contábeis e judiciais.
Legítimo interesse: para prevenção a fraudes, melhoria contínua do serviço e segurança da Plataforma.
Consentimento: quando aplicável, para comunicações comerciais e tratamentos opcionais.

6. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com terceiros estritamente necessários à operação do serviço:

Gateways de pagamento (Cielo, Pagar.me, Mercado Pago, Tecnospeed) para processar cobranças.
Provedores de comunicação (e-mail, WhatsApp via Blip/Talk, SMS) para envio de notificações.
Provedores de assinatura eletrônica (D4Sign, PlugSign) para formalização de contratos.
Provedores de infraestrutura (Amazon Web Services) para hospedagem, backup e armazenamento de arquivos.
Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição administrativa válida.

Exigimos contratualmente que todos os operadores cumpram padrões equivalentes de segurança e privacidade.

7. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em servidores hospedados na infraestrutura Amazon Web Services (AWS) na região us-east-1 (Estados Unidos), com criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados:

Autenticação de dois fatores (2FA) em operações sensíveis.
Senhas armazenadas com hash criptográfico.
Controle de acesso baseado em perfis e permissões.
Backup automático e redundante.
Log detalhado de operações para auditoria.
Monitoramento contínuo de tentativas de invasão.

8. Retenção e exclusão

Mantemos seus dados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades indicadas nesta Política e das obrigações legais aplicáveis (em especial fiscais e tributárias, que podem chegar a 5 anos ou mais).

Após o encerramento da conta, os dados serão anonimizados ou excluídos nos prazos legais, salvo quando a manutenção for exigida por lei ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

9. Direitos do titular

Conforme o art. 18 da LGPD, você tem direito a:

Confirmação da existência de tratamento.
Acesso aos seus dados.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
Eliminação dos dados tratados com seu consentimento.
Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
Revogação do consentimento.

Para exercer qualquer destes direitos, envie sua solicitação para contato@eformei.com.br. Atenderemos sua requisição em até 15 dias úteis, podendo solicitar a comprovação de identidade para sua segurança.

10. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies essenciais para autenticação, manutenção de sessão e funcionamento da Plataforma — esses são carregados automaticamente e não dependem de consentimento, por serem indispensáveis ao serviço.

Cookies analíticos e de marketing (como Google Analytics, Meta Pixel ou similares), quando utilizados, só são ativados após o seu consentimento expresso, manifestado por meio do banner de cookies exibido no primeiro acesso ao site. Você pode revisar ou revogar sua escolha a qualquer momento limpando os cookies do seu navegador ou clicando em “Preferências de cookies” no rodapé.

Você também pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas isso pode afetar funcionalidades essenciais da Plataforma.

11. Crianças e adolescentes

A Plataforma não é direcionada a menores de 18 anos. Caso identifiquemos cadastro de menor sem o consentimento expresso dos responsáveis, procederemos com a exclusão imediata dos dados.

12. Transferência internacional

Como utilizamos infraestrutura AWS hospedada nos Estados Unidos, seus dados podem ser transferidos para fora do Brasil. Adotamos as garantias previstas no art. 33 da LGPD para essa transferência, incluindo cláusulas contratuais específicas e padrões adequados de proteção.

13. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças na Plataforma, na legislação ou em nossas práticas. A data da última atualização será sempre indicada no topo do documento. Em alterações relevantes, notificaremos os usuários pelos canais oficiais.

14. Contato e Encarregado (DPO)

Para dúvidas, reclamações ou exercício de seus direitos relacionados a Dados Pessoais, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da E-PLUG IN TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 40.313.103/0001-26):

E-mail: contato@eformei.com.br
WhatsApp: (62) 3921-8646

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site oficial gov.br/anpd.